PORTARIA Nº 415, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 415, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO, DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria GM/MPOR nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor abaixo indicado para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110861 - Assessoria Especial de Comunicação Social - AESCOM/MPOR: I - Cláudio Marcelo Rosa Tourinho: Ordenador de Despesas; Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária, financeira e contábil da Unidade Gestora 110861 - Assessoria Especial de Comunicação Social - AESCOM/MPOR: I - Felipe Pequeno de Souza Salgado: Ordenador de Despesas Substituto; II - Felipe Pequeno de Souza Salgado: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira; III - Ericco Campos Bazzo: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto; IV - Carlos Antônio Araújo Cavalcanti: Responsável pela Conformidade Contábil; V - Priscila Santos Pugliesi: Responsável pela Conformidade Contábil Substituta; e VI - Thamyllis Nael Araújo Guimarães: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 31, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA