PORTARIA DG Nº 1.411, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 1.411, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006533/2025-46, resolve: Art. 1º Designar o servidor HUGO HENRIQUES DA SILVA, matrícula nº 6001118-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor ANDERSON DE SOUZA, matrícula nº 6004267-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB. Art. 3º Designar o servidor ERIVAN MARCOS JOTER DA SILVA, matrícula nº 6007818-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 4º Designar o servidor ANDERSON DE SOUZA, matrícula nº 6004267-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Assistente Nível I da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-1, Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, que atualmente ocupa. Art. 5º Apostilar a Portaria MPT nº 196, de 06/07/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 10/07/2012, que nomeou o servidor FRANCLIN DE SOUSA SANTIAGO, matrícula 6005587-1, para a função de confiança, código FC-1, Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB. Art. 6º Designar a servidora DENILDA OLIVEIRA DO PRADO, matrícula 6007425-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB. Art. 7º Designar o servidor DANIEL JORGE VIANNA, matrícula nº 6009469-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR