PORTARIA Nº 324 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 324 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0006318-86.2026.6.15.8044, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO MÁRCIO CAVALCANTE, Analista Judiciário, matrícula n.º 0395, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 44ª Zona Eleitoral - Pedras de Fogo/PB. Art. 2º Designar, excepcionalmente, ACÇA PRICILA FERREIRA COSTA ASSIS, Auxiliar Eleitoral, matrícula n.º 9910179, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 44ª Zona Eleitoral - Pedras de Fogo/PB, com termo final em 30 de outubro de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS