PORTARIA Nº 3.963 de 11 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 3.963 de 11 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.025305/2026-80, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) SONIA RIBEIRO VIERIA, CPF nº ***.596.963-**, na qualidade de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) MANOEL DE JESUS VIEIRA, CPF nº ***.958.303-**, ocupante do cargo VIGILANTE, matrícula Siape nº 407005, do quadro de pessoal desta universidade, Aposentado, falecido em 03/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 03/08/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA