PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.199, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.199, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000063/2026-34, resolve: Art. 1º Designar FRANKLIM SOARES CALDEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1171487 e NATHALIA ALMEIDA MARCELO, Secretária Executiva, matrícula Siape nº 2167543, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 133, de 7 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO