PORTARIA Nº 760, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 760, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e no SEI nº 2026.0.000015791-7, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de setembro de 2026, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868/1994, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado por RONYERISSON DE BRITO SALES, CPF nº ***.374.703-**, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA