PORTARIA Nº 1.216, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.216, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000571/2026-21, resolve: DISPENSAR, a pedido, FRANCISCO DE FREITAS TELES NETO, matrícula Siape nº 2843497, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, deste Ministério, a contar de 14 de setembro de 2026. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA