Portaria seb/mec nº 74, de 14 de setembro de 2026

Portaria seb/mec nº 74, de 14 de setembro de 2026 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão Técnica Curatorial, com a finalidade de atuar no processo de incorporação de obras literárias ao acervo do MEC Livros. I - Um representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que presidirá a Comissão Técnica Curatorial: Titular: Anita Gea Martinez Stefani; Suplente: Jaqueline dos Santos Melo; II - Um representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC): Titular: Vilmar Michereff Junior; Suplente: Marileia Goin; III - Um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI): Titular: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi; Suplente: Erin Bueno; IV - Um representante da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI/MINC): Titular: Jeferson dos Santos Assumção; Suplente: Nadja Cézar Ianzer Rodrigues; V - Um representante da Fundação Biblioteca Nacional (FBN): Titular: Victor Bandeira Santos; Suplente: Amanda de Souza; VI - Um representante do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB): Titular: Alessandra Atti; Suplente: Leonardo de Oliveira Cavalcante. Parágrafo único. A Comissão Técnica Curatorial possui caráter consultivo e de assessoramento. Art. 2º Os órgãos e as entidades poderão substituir as indicações de representante titular e de representante suplente, desde que as alterações sejam comunicadas à SEB por ofício assinado por seu dirigente ou pela autoridade competente. Art. 3º Esta portaria torna sem efeito a publicação da Portaria SEB/MEC Nº 59, de 4 de agosto de 2026, da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicada no Diário Oficial da União em 6 de agosto de 2026, Seção 2, página 147. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT