PORTARIA Nº 876 /Com1oDN, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 876 /Com1oDN, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; combinado com o disposto no art. 11, § 7o, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM), resolve: Art. 1º Alterar o contido na Portaria nº 624/2026, deste Comando, conforme a seguir: Parágrafo único. Excluir da alínea a do inciso XI do § 1° do art. 1º, a seguinte voluntária: CHRISLAINE CANDIDO TEIXEIRA. Art. 2º Alterar o contido na Portaria nº 730/2026, deste Comando, conforme a seguir: Parágrafo único. Excluir da alínea a do inciso XII do §1º no art. 1º, a seguinte voluntária: CHRISLAINE CANDIDO TEIXEIRA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 4 de agosto de 2026. GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior