RETIFICAÇÃO

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Texto integral

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 4170/SIP HFA-MD, de 10 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 151, de 12 de agosto de 2026, seção 2, pág. 16: Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 30 de setembro de 2021, data da concessão inicial de sua aposentadoria, em conformidade com a decisão judicial transitada em julgado."

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