PORTARIA Nº 3.897 de 10 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 3.897 de 10 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.024954/2026-63, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ALENICE BEZERRA COARACY, CPF nº ***.686.743-**, na qualidade de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOSE HENRIQUE CABRAL COARACY, CPF nº ***.270.123-**, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 405989, do quadro de pessoal desta universidade, aposentado, falecido em 09/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 09/08/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA