Portaria

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 192.567 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 192.567 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 192.567 F 3-ODC 2 90 0 1050 192.567 TOTAL - FISCAL 192.567 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 192.567 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.000.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 388.396 Atividades 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 388.396 2317 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional 20 608 388.396 F 3-ODC 2 90 0 1000 388.396 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.872.441 Atividades 2321 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 868.030 2321 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 868.030 F 4-INV 2 90 0 1000 404.394 F 4-INV 2 90 0 1051 463.636 Projetos 2321 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 2.004.411 2321 14VI 0001 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 2.004.411 F 4-INV 2 90 0 1000 1.209.147 F 4-INV 2 90 0 1051 795.264 TOTAL - FISCAL 4.260.837 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.260.837 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.220.813 Atividades 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 1.220.813 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 1.220.813 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.220.813 TOTAL - FISCAL 1.220.813 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.220.813 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2320 Moradia Digna 45.069.100 Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 45.069.100 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 45.069.100 Volume contratado (unidades por ano): 1 (Redução) F 5-IFI 3 90 0 1000 45.069.100 TOTAL - FISCAL 45.069.100 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 45.069.100 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 310.000 Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 310.000 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 310.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 310.000 TOTAL - FISCAL 310.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 310.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 25.892.227 Projetos 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 1.430.361 3105 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA 26 784 1.287.789 Terminal fluvial construído (percentual de execução física): 4 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 1.287.789 3105 127G 0407 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP 26 784 142.572 Terminal fluvial construído (percentual de execução física): 1 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 142.572 3105 13LO Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas 26 784 17.149.099 3105 13LO 0211 Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM 26 784 17.149.099 F 4-INV 3 90 0 1000 17.149.099 3105 14MZ Ampliação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM 26 784 2.477.368 3105 14MZ 0211 Ampliação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM 26 784 2.477.368 Terminal fluvial ampliado (percentual de execução física): 2 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 2.477.368 3105 21I6 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 26 784 4.835.399 3105 21I6 6043 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 4.835.399 Intervenção realizada (percentual de execução física): 3 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 4.835.399 TOTAL - FISCAL 25.892.227 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.892.227 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3104 Aviação Civil 27.915.494 Projetos 3104 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União 26 781 26.776.329 3104 14UB 0197 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Fonte Boa - AM 26 781 8.067.213 F 4-INV 3 90 0 1052 8.067.213 3104 14UB 0202 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Itacoatiara - AM 26 781 8.000.000 F 4-INV 3 90 0 1052 8.000.000 3104 14UB 0214 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Maués - AM 26 781 8.900.000 F 4-INV 3 90 0 1052 8.900.000 3104 14UB 5071 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Santa Rosa - RS 26 781 1.809.116 F 4-INV 3 40 0 1052 1.809.116 3104 15V1 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 26 781 1.139.165 3104 15V1 0001 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional 26 781 1.139.165 F 4-INV 3 90 0 1050 1.139.165 TOTAL - FISCAL 27.915.494 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.915.494