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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 175 · Pág. 93

Portaria

Ministério do Planejamento e OrçamentoGabinete do Ministro

Texto integral

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.000.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 100.000 Atividades 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 100.000 6114 214M 7000 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Aquisição de Veículos e Equipamentos para Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 542 100.000 Área protegida (quilômetro quadrado): 250 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3050 100.000 TOTAL - FISCAL 1.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 750.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 750.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 750.000 F 3-ODC 2 90 0 3050 750.000 TOTAL - FISCAL 750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 8.000.000 Projetos 6112 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 8.000.000 6112 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 05 152 8.000.000 F 4-INV 3 90 0 1077 8.000.000 TOTAL - FISCAL 8.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 2.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 2.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.000.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 5.750.448 Operações Especiais 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 5.750.448 2317 1211 0001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional 15 244 5.750.448 F 4-INV 2 90 0 1000 5.750.448 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 5.691.969 Operações Especiais 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 5.691.969 2321 00TD 0001 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional 20 607 5.691.969 F 4-INV 2 30 0 1000 411.969 F 4-INV 2 90 0 1000 5.280.000 TOTAL - FISCAL 13.442.417 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.442.417 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.056.662 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.056.662 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.056.662 F 4-INV 2 90 0 1000 168.599 F 4-INV 2 90 0 1050 155.996 F 4-INV 2 90 0 1051 1.732.067 TOTAL - FISCAL 2.056.662 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.056.662 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.500.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.478.417 Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 799.213 2317 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 04 127 799.213 F 3-ODC 2 90 0 1050 660.000 F 4-INV 2 90 0 1050 139.213 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 337.683 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Na Amazônia Legal 20 608 337.683 F 3-ODC 2 90 0 1050 43.575 F 4-INV 2 90 0 1050 294.108 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 341.521 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 341.521 F 3-ODC 2 90 0 1050 172.520 F 4-INV 2 90 0 1050 169.001 TOTAL - FISCAL 2.978.417 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.978.417