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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 175 · Pág. 92

Portaria

Ministério do Planejamento e OrçamentoGabinete do Ministro

Texto integral

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.797.130 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.765.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.765.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 3.165.000 F 4-INV 2 90 0 1052 1.600.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 32.130 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 32.130 F 3-ODC 2 90 0 1052 32.130 TOTAL - FISCAL 4.797.130 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.797.130 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.060 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 21.060 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 21.060 F 3-ODC 2 90 0 1050 21.060 TOTAL - FISCAL 21.060 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.060 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 11.154.906 Atividades 2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 1.509.214 2316 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior 07 211 1.509.214 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.009.214 F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 2316 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 3.500.000 2316 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 3.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.000 2316 20WX Relações e Negociações Multilaterais 07 211 4.000.000 2316 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - Exterior 07 211 4.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.000.000 2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 201.788 2316 20WY 0001 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional 07 392 201.788 F 3-ODC 2 80 0 1000 201.788 Projetos 2316 169A Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em São Tomé, São Tomé e Príncipe 07 211 1.853.904 2316 169A 0002 Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em São Tomé, São Tomé e Príncipe - Exterior 07 211 1.853.904 F 5-IFI 2 90 0 1000 1.853.904 Operações Especiais 2316 00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro 07 573 90.000 2316 00CB 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro - Nacional 07 573 90.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 90.000 TOTAL - FISCAL 11.154.906 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.154.906 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 100.000 Atividades 6114 21F4 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial 18 541 100.000 6114 21F4 7000 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Aquisição de Veículos e Equipamentos para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional 18 541 100.000 Ação implementada (unidade): 27 (Redução) F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000