Portaria

ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 899.183 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 899.183 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 899.183 F 3-ODC 2 90 0 1000 899.183 2322 Saneamento Básico 321.630 Atividades 2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 321.630 2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 321.630 F 3-ODC 2 90 0 1000 321.630 TOTAL - FISCAL 1.220.813 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.220.813 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 310.000 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 310.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 310.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 310.000 TOTAL - FISCAL 310.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 310.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 25.892.227 Atividades 3105 20LO Operação de Eclusas 26 784 1.665.635 3105 20LO 0001 Operação de Eclusas - Nacional 26 784 1.665.635 Eclusa mantida (unidade): 1 (Redução) F 3-ODC 3 90 0 1000 1.665.635 Projetos 3105 21I6 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 26 784 24.226.592 3105 21I6 6032 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 16.769.380 Intervenção realizada (percentual de execução física): 5 (Acréscimo) F 4-INV 3 90 0 1000 16.769.380 3105 21I6 6033 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 784 5.237.214 Intervenção realizada (percentual de execução física): 2 (Acréscimo) F 4-INV 3 90 0 1000 5.237.214 3105 21I6 6041 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 2.219.998 Intervenção realizada (percentual de execução física): 2 (Acréscimo) F 4-INV 3 90 0 1000 2.219.998 TOTAL - FISCAL 25.892.227 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.892.227 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3104 Aviação Civil 27.915.494 Projetos 3104 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União 26 781 11.997.289 3104 14UB 1964 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Barreiras - BA 26 781 11.997.289 F 4-INV 3 30 0 3050 11.997.289 3104 15YT Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União 26 781 15.918.205 3104 15YT 5230 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União - No Município de Dourados - MS 26 781 15.918.205 F 4-INV 3 90 0 3050 15.918.205 TOTAL - FISCAL 27.915.494 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.915.494 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 28.686 Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 28.686 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 04 211 28.686 F 3-ODC 2 80 0 1000 26.078 F 3-ODC 2 91 0 1000 2.608 TOTAL - FISCAL 28.686 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 28.686 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.000 F 3-ODC 2 90 0 1031 2.000 TOTAL - FISCAL 2.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000