PORTARIA SEFIC/MINC Nº 613, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 613, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.336/2023, com redação dada pelo Decreto nº 12.471/2025, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313/1991, e no Decreto nº 11.453/2023, resolve: Art. 1.º Tornar público o resultado final da etapa de seleção das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público MinC n.º 1/2026 - Programa Rouanet no Interior. § 1º O resultado ora divulgado se dá em conformidade com o previsto nos itens 7 e 13 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 1/2026 - Programa Rouanet no Interior, após a completa realização das fases de processamento e celebração da seleção pública, inclusive recursais. § 2º A pontuação final atribuída a cada proposta levou em consideração os elementos apresentados pelos concorrentes em sede de recurso, de forma a garantir a plena isonomia do certame e a correta aplicação dos critérios definidos no Edital. Art. 2º Foram classificadas e selecionadas para atendimento as propostas listadas no Anexo I desta Portaria, conforme os critérios estabelecidos nos itens 6, 9 e 11 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 1/2026 - Programa Rouanet no Interior. Parágrafo único. A ordem de classificação das propostas foi estabelecida de acordo com a pontuação recebida por cada proposta, conforme previsto no subitem 11.5, observados os parâmetros de repartição por estado, área cultura, previstos no subitem 6.2, bem como os critérios de desempate previstos no subitem 11.5.1 do Edital. Art. 4º A lista com as propostas desclassificadas será divulgado na página do Ministério da Cultura na internet, endereço eletrônico gov.br/cultura. Parágrafo único. As propostas desclassificadas serão arquivadas definitivamente, sem possibilidade de reativação, nos termos do item 11.4.2 do Edital. Art. 5º Conforme previsto no subitem 14.1 do Edital, as propostas classificadas e selecionadas ainda passarão pelas etapas de avaliação de compliance da empresa patrocinadora, nos termos do subitem 14.6, bem como pela análise técnica de admissibilidade e adequação, conforme disposto no item 14 do Edital e na Instrução Normativa MinC n.º 29/2026. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I Propostas Classificadas e Selecionadas Ranking N° da proposta Nome da Proposta Área Cultural Pontuação Valor da Proposta BAHIA 1 534.985 Genelson: Criação Cênica e Circulação no Interior da Chapada Diamantina Artes Cênicas 100,00 R$ 178.999,80 2 543.835 Chão, Canto e Sagrado: Inventário da Encantaria da Chapada Diamantina Patrimônio Cultural 100,00 R$ 199.710,50 3 540.219 Cerrado Encantado-Exposição fotográfica itinerante e permanente. Artes Visuais 100,00 R$ 134.086,21 4 544.374 Apresentação Musical "O Sonho de Paraguaçu" com Coral Idiomã Música 100,00 R$ 198.706,29 5 541.069 Festival Internacional Diamantino de Circo Patrimônio Cultural 100,00 R$ 199.630,00 DISTRITO FEDERAL 1 544.499 Batalha contra o racismo ambiental: Rimas para salvar o mundo. Humanidades 92,00 R$ 179.362,29 2 542.606 Virada Cultural de Planaltina - Território, Pertencimento e Futuro Música 89,50 R$ 199.998,00 3 481.057 Circulação do Espetáculo de dança Na Pegada Popular, No Coração do Brasil Humanidades 89,50 R$ 193.995,00 4 544.275 Circulação do Espetáculo de dança Na Pegada Popular, No Coração do Brasil Artes Cênicas 89,50 R$ 199.680,00 5 544.594 Cultura de Roda Artes Cênicas 89,50 R$ 199.975,50 6 540.888 Samba de Rua - Som, Imagem e Território Música 84,50 R$ 197.845,88 PERNAMBUCO 1 502.855 CIRCUITO DE POESIADO PAJEÚ Humanidades 100,00 R$ 199.956,00 2 543.988 FESTIVAL VIVA ARIANO Música 100,00 R$ 199.348,00 3 544.028 CIRCULAÇÃO DO CORAL ABOIOS DE SERRITA PELA ROTA CANGAÇO-PAJEÚ Música 100,00 R$ 199.962,00 4 542.208 Sonho Rimado Artes Cênicas 97,50 R$ 199.573,18 5 542.386 Inventário Brincante - Infância e Patrimônio Cultural Imaterial do Pajeú (PE) Patrimônio Cultural 96,00 R$ 199.999,80 6 541.588 FORRÓ NAS FEIRAS DO PAJEÚ Música 95,00 R$ 199.640,00 RIO GRANDE DO NORTE 1 541.632 Exposição Fotográfica Mulheres da Furna da Onça Artes Visuais 100,00 R$ 199.616,70 2 532.783 PELEJA DE MULHER EM RIMAS E CANÇÕES: Saraus itinerantes. Literatura de cordel e suas tradições Humanidades 100,00 R$ 195.628,50 3 540.719 O QUE NASCE DO CHÃO: Natureza, ofício e território Patrimônio Cultural 100,00 R$ 199.982,40 4 541.743 CHICO JARARCA NAS TRILHAS DO SERIDÓ Artes Cênicas 100,00 R$ 199.214,40 5 541.417 Retratos do Seridó: Sustentabilidade e Ancestralidade em Imagens Artes Visuais 100,00 R$ 199.988,75 6 544.121 Festival Sostô de Forró e Poesia - Edição Seridó Intinerante Música 100,00 R$ 199.885,50 SÃO PAULO 1 542.412 5º Festival Mais Diversidade Artes Cênicas 100,00 R$ 199.953,00 2 541.688 Souto, o Passarinho que Vivia Preso: Teatro de Formas Animadas, Manufatura Quilombola e Intercâmbio de Saberes no Vale do Ribeira Artes Cênicas 100,00 R$ 199.999,99 3 544.617 Rizomas Exposição Itinerante Artes Visuais 100,00 R$ 87.630,00 4 541.506 OGUATÁ NHEE - Feira Literária Indígena Humanidades 100,00 R$ 199.057,50 5 541.141 Inventário e salvaguarda de saberes etnobotânicos e práticas agrícolas Gurani Mbya do Vale do Ribeira Patrimônio Cultural 100,00 R$ 198.569,00 6 544.465 Festival Territórios da Memória: Inventário e Celebração das Culturas Tradicionais. Patrimônio Cultural 100,00 R$ 199.779,75 7 544.304 Um Ponto Final no Preconceito Artes Visuais 100,00 R$ 114.946,00