ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.799 - Processo nº 53542.002584/2026-34. Expede autorização a DENSUL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 08.988.270/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.800 - Processo nº 53542.002586/2026-23. Expede autorização a L F G PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.696.035/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.806 - Processo nº 53542.001639/2026-99. Transferir a autorização para exploração dos Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito expedida à BASF S/A, CNPJ nº 48.539.407/0109-38, para a BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA, CNPJ nº 59.844.287/0004-21, bem como a outorga de autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada(s) à autorização para execução do serviço sendo que a referida transferência da autorização é onerosa, nos termos do art. 27, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente