ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.718 - Processo nº 53500.129205/2026-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Paulo/SP. Nº 11.722 - Processo nº 53500.129227/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT - CANAL 5 DE BELEM S/A, CNPJ 54.313.564/0001-03, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA. Nº 11.723 - Processo nº 53500.109080/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juiz de Fora/MG. Nº 11.724 - Processo nº 53500.109307/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caracol/MS. Nº 11.725 - Processo nº 53500.128866/2026-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coronel Sapucaia/MS. Nº 11.726 - Processo nº 53500.128867/2026-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaquiraí/MS. Nº 11.728 - Processo nº 53500.128874/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Costa Rica/MS. Nº 11.729 - Processo nº 53500.128878/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Nº 11.730 - Processo nº 53500.129208/2026-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Alegre/RS. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente