ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

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Texto integral

ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.635 - Processo nº 53500.136990/2026-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Emissoras Serranas Ltda., CNPJ 58.829.003/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Amparo/SP. Nº 11.636 - Processo nº 53500.136972/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TROPICAL RADIODIFUSAO S/C LTDA, CNPJ 81.650.665/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palmeira/PR. Nº 11.637 - Processo nº 53500.137088/2026-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Seabra Fm Ltda, CNPJ 04.411.509/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Seabra/BA. Nº 11.638 - Processo nº 53500.136820/2026-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TERRA FM LTDA, CNPJ 53.675.872/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itatiba/SP. Nº 11.639 - Processo nº 53500.136917/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Concórdia do Pará/PA. Nº 11.640 - Processo nº 53500.123879/2026-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Educativa Mestre Alvaro, CNPJ 05.809.709/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Viana/ES. Nº 11.641 - Processo nº 53500.136829/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Grande/MS. Nº 11.642 - Processo nº 53500.136898/2026-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PIONEIRA LTDA, CNPJ 01.723.289/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Londrina/PR. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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