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DeliberaçãoSeção 1 · Edição 175 · Pág. 40

DELIBERAÇÃO Nº 1.853, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do EsporteSecretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte

Texto integral

DELIBERAÇÃO Nº 1.853, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 19/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026 e 10/09/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 19/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026 e 10/09/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.048288/2026-99 Proponente: Associação Oásis de Pompeia Título: Educação Através do Esporte - Edição 15 Registro: 2601870 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 51.526.002/0001-50 Cidade: Pompéia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 887.954,36 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0328 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22740-4 Período de Captação até: 30/07/2028 2 - Processo: 71000.048647/2026-16 Proponente: Associação Oásis de Pompeia Título: Artes Marciais Construindo Cidadania - Edição 10 Registro: 2601892 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 51.526.002/0001-50 Cidade: Pompéia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 515.930,86 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0328 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22751-X Período de Captação até: 30/07/2028 3 - Processo: 71000.053602/2026-55 Proponente: Associação Desportiva Bola no Pé Título: Projeto Bola No Pé - João Pessoa / 4ª Versão Registro: 2602174 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 41.679.205/0001-22 Cidade: João Pessoa UF: PB Valor autorizado para captação: R$ 808.684,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3502 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52331-3 Período de Captação até: 13/08/2028 4 - Processo: 71000.052645/2026-13 Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB Título: Superliga Ano X Registro: 2602095 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 20.767.192/0001-73 Cidade: Montes Claros UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.392.143,85 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0104 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 156571-0 Período de Captação até: 13/08/2028 5 - Processo: 71000.055362/2026-23 Proponente: Associação Projetos em Educação e Cultura Corporal Título: Interação Lutas III Registro: 2602259 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.165.874/0001-00 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.027.279,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60623-5 Período de Captação até: 13/08/2028 6 - Processo: 71000.103526/2025-55 Proponente: Associação Projetos em Educação e Cultura Corporal Título: Formando Campeões Registro: 2505148 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 17.165.874/0001-00 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 328.263,18 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60231-0 Período de Captação até: 09/04/2028 7 - Processo: 71000.103522/2025-77 Proponente: Associação Projetos em Educação e Cultura Corporal Título: Chance de Ouro Registro: 2504820 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 17.165.874/0001-00 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 423.980,96 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60230-2 Período de Captação até: 09/04/2028 8 - Processo: 71000.065641/2026-03 Proponente: Associação Esportiva Lazio Título: Futsal para o Futuro - Ano I Registro: 2603354 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 34.710.444/0001-32 Cidade: Valparaíso de Goiás UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 645.733,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0178 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34058-8 Período de Captação até: 27/08/2028 9 - Processo: 71000.058152/2026-97 Proponente: Associação de Handebol Lages Título: Handlages, Um Lançamento Para o Futuro - 2ª Edição Registro: 2602544 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 10.939.297/0001-09 Cidade: Lages UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 452.566,31 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90139-3 Período de Captação até: 27/08/2028 10 - Processo: 71000.060609/2026-23 Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB Título: Circuito Banco do Brasil de Skate Registro: 260281 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 20.767.192/0001-73 Cidade: Montes Claros UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.148.533,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0104 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 156805-1 Período de Captação até: 27/08/2028 11 - Processo: 71000.104398/2025-67 Proponente: Associacao Educacional, Infantil, Cultural, Esportiva, Recreativa, de Assistência Social e Defesa do Meio Ambiente Projeto Universo Título: Juventude - Esporte e Ação Registro: 250368 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 20.753.658/0001-81 Cidade: Guarujá UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 624.456,65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6687 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42661-X Período de Captação até: 09/07/2028 12 - Processo: 71000.045175/2026-31 Proponente: Associação Recreativa Eclypse Título: Eclypse Futebol - 1 Registro: 2601659 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 27.206.885/0001-36 Cidade: Dois Vizinhos UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 420.623,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0919 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71922-6 Período de Captação até: 09/07/2028 13 - Processo: 71000.045364/2026-12 Proponente: Associação Educacional Esportiva E Cultural Título: Circuito de Corrida de Rua Registro: 2601660 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 09.410.570/0001-24 Cidade: Mauá UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 784.395,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3248 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53566-4 Período de Captação até: 09/07/2028 14 - Processo: 71000.045362/2026-15 Proponente: Associação Educacional Esportiva E Cultural Título: Circuito de Corrida de Rua - ASSEDEC Registro: 2601664 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 09.410.570/0001-24 Cidade: Mauá UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 784.395,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3248 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53567-2 Período de Captação até: 09/07/2028 15 - Processo: 71000.104097/2025-33 Proponente: Associação Sorrisense de Tiro Título: SCT - Nas Pistas 2 Registro: 2504928 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 09.549.362/0001-00 Cidade: Sorriso UF: MT Valor autorizado para captação: R$ 454.052,55 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1917 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22720-X Período de Captação até: 09/07/2028 16 - Processo: 71000.046258/2026-48 Proponente: Associação Desportiva HM SPORTS 10 Título: Futuro Campeões no Campo e na Escola Registro: 2601759 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 59.791.515/0001-08 Cidade: Ivinhema UF: MS Valor autorizado para captação: R$ 1.002.861,47 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2188 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31192-8 Período de Captação até: 09/07/2028 17 - Processo: 71000.042262/2026-37 Proponente: Associação Desportiva Jaraguá Título: Jaraguá Futsal IV Registro: 2601627 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 79.378.261/0001-08 Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 819.945,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3163 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25581-5 Período de Captação até: 09/07/2028 18 - Processo: 71000.103907/2025-34 Proponente: Associacao de Práticas Corporais E Treinamento Esportivo - APCTE Título: Futsal para Elas Registro: 2504873 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 48.208.034/0001-00 Cidade: Catalão UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 225.969,27 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82124-1 Período de Captação até: 09/04/2028 19 - Processo: 71000.102104/2025-62 Proponente: Associação Instituto Impacto Título: Impactando Vidas Registro: 2504618 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 57.222.670/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 447.575,56 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1570 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45081-2 Período de Captação até: 12/03/2028 20 - Processo: 71000.035565/2026-01 Proponente: Associacao Volei e Cia Título: Saque para o Futuro Registro: 2601248 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 56.049.740/0001-77 Cidade: Sabará UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 505.465,33 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52618-5 Período de Captação até: 19/06/2028 21 - Processo: 71000.065093/2026-11 Proponente: Clube de Futebol Americano Tsunami Título: Transformando Ondas em Campeões Tsunami (Boxe) Registro: 2603324 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 11.631.891/0001-09 Cidade: Santos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.199.784,42 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53949-X Período de Captação até: 10/09/2028 22 - Processo: 71000.065092/2026-69 Proponente: Clube de Futebol Americano Tsunami Título: Transformando Vidas pelo Karatê Tsunami Registro: 2603325 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 11.631.891/0001-09 Cidade: Santos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.281.382,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53950-3 Período de Captação até: 10/09/2028 23 - Processo: 71000.066256/2026-75 Proponente: Escolinha do Sport Club Internacional do SEAC Título: Futebol de Alto Rendimento Registro: 2603459 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 09.613.136/0001-41 Cidade: São Mateus UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 1.285.558,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0222 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87585-6 Período de Captação até: 10/09/2028 24 - Processo: 71000.055013/2026-10 Proponente: Fundação Antônio Francisco Lisboa - O Aleijadinho Título: Esporte e Cidadania Judô de Ouro - Ano V Registro: 2602275 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 01.241.361/0001-92 Cidade: Ouro Preto UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.736.203,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0473 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67304-8 Período de Captação até: 13/08/2028 25 - Processo: 71000.033760/2026-99 Proponente: Instituto de Fomento ao Esporte, Educação e Cultura - FEED Título: Esporte a Galope II Registro: 2601135 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 26.347.927/0001-96 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 978.160,31 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3061 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45333-1 Período de Captação até: 30/07/2028 26 - Processo: 71000.049244/2026-86 Proponente: Instituto Galo Título: Escola do Futuro Itaúna 3 Registro: 2601920 Manifestação/Nível de prática esportiva: Educacional CNPJ: 35.777.212/0001-64 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 509.178,11 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31942-2 Período de Captação até: 30/07/2028 27 - Processo: 71000.049241/2026-42 Proponente: Instituto Galo Título: Escola do Futuro V- 2 fase Registro: 2601921 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 35.777.212/0001-64 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 509.178,11 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31945-7 Período de Captação até: 30/07/2028 28 - Processo: 71000.049239/2026-73 Proponente: Instituto Galo Título: Escola do Futuro Belo Horizonte 4 Registro: 2601922 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 35.777.212/0001-64 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 924.922,77 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31943-0 Período de Captação até: 30/07/2028 29 - Processo: 71000.049238/2026-29 Proponente: Instituto Galo Título: Escola do Futuro - Rio Acima 4 Registro: 2601923 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 35.777.212/0001-64 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 582.029,56 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31944-9 Período de Captação até: 30/07/2028 30 - Processo: 71000.050721/2026-56 Proponente: Instituto Galo Título: Campo dos sonhos Registro: 2601989 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 35.777.212/0001-64 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 715.315,73 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31947-3 Período de Captação até: 30/07/2028 31 - Processo: 71000.050720/2026-10 Proponente: Instituto Galo Título: Escola do Futuro XII Registro: 2601990 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 35.777.212/0001-64 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 621.225,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31946-5 Período de Captação até: 30/07/2028 32 - Processo: 71000.054980/2026-56 Proponente: Instituto Futebol de Rua Título: Futebol de Rua pela Educação Ano XVI 4.0 Registro: 2602269 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 08.607.847/0001-40 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 9.785.749,33 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25709-5 Período de Captação até: 13/08/2028 33 - Processo: 71000.055354/2026-87 Proponente: Instituto Futebol de Rua Nordeste Título: Futebol de Rua pela Educação Nordeste Ano IV Parte 1 Registro: 2602292 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 48.517.804/0001-99 Cidade: João Pessoa UF: PB Valor autorizado para captação: R$ 11.887.780,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3396 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48612-4 Período de Captação até: 13/08/2028 34 - Processo: 71000.054684/2026-55 Proponente: Instituto Futebol de Rua São Paulo Título: e-futebolderua ano IV Parte 2 Registro: 2602256 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 48.549.229/0001-06 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 6.636.023,92 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76785-9 Período de Captação até: 13/08/2028 35 - Processo: 71000.040019/2026-84 Proponente: Instituto Futebol de Rua São Paulo Título: e-futebolderua ano IV Parte 1 Registro: 2601495 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 48.549.229/0001-06 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 6.636.898,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76627-5 Período de Captação até: 09/07/2028 36 - Processo: 71000.040488/2026-01 Proponente: Instituto Futebol de Rua São Paulo Título: CT - Aceleração em Rede Ano 4 - Mulheres Registro: 2601519 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 48.549.229/0001-06 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.496.922,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76630-5 Período de Captação até: 09/07/2028 37 - Processo: 71000.040486/2026-12 Proponente: Instituto Futebol de Rua São Paulo Título: CT - Aceleração em Rede Ano 4 - Ecossistemas Registro: 2601520 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 48.549.229/0001-06 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.485.544,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76629-1 Período de Captação até: 09/07/2028 38 - Processo: 71000.040484/2026-15 Proponente: Instituto Futebol de Rua São Paulo Título: C.T - Aceleração em Rede Ano 4 - SLI Registro: 2601521 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 48.549.229/0001-06 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.493.640,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76628-3 Período de Captação até: 09/07/2028 39 - Processo: 71000.105365/2025-34 Proponente: Grêmio Recreativo Aracariguama Título: Programa jovens atletas no caminho do ouro Registro: 2505193 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 26.574.398/0001-63 Cidade: Araçariguama UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.202.834,54 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6838 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43838-3 Período de Captação até: 29/04/2028 40 - Processo: 71000.051633/2026-71 Proponente: Instituto Próxima Geração Título: Próximos Campeões Ano 7 Registro: 2602008 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 30.253.383/0001-70 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.206.228,87 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3569 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27870-X Período de Captação até: 13/08/2028 41 - Processo: 71000.052460/2026-17 Proponente: Instituto Próxima Geração Título: Próximos Campeões Monte Mor - Ano 4 Registro: 2602087 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 30.253.383/0001-70 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 888.967,51 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3569 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27871-8 Período de Captação até: 13/08/2028 42 - Processo: 71000.055091/2026-14 Proponente: Instituto Sieelos Título: Projeto Vem Ser - 5 Registro: 5.803.419/0001-03 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 05.803.419/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 4.049.383,43 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104471-0 Período de Captação até: 13/08/2028 43 - Processo: 71000.106518/2025-61 Proponente: Instituto Observatório da Discriminação no Esporte Título: Quilombo do Observatório Registro: 2505576 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 52.799.849/0001-70 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 196.360,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2821 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53041-7 Período de Captação até: 29/04/2028 44 - Processo: 71000.041263/2026-64 Proponente: Instituto Décio Mertz Título: Jocopar Cvel - Ano VI Registro: 2601554 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 23.275.671/0001-60 Cidade: Cascavel UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 125.002,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67570-9 Período de Captação até: 09/07/2028 45 - Processo: 71000.040664/2026-05 Proponente: Instituto Rodas Sociais Título: Novos Talentos 6 Registro: 2601547 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 36.120.114/0001-12 Cidade: Içara UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 2.652.575,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2118 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46953-X Período de Captação até: 09/07/2028 46 - Processo: 71000.040663/2026-52 Proponente: Instituto Rodas Sociais Título: Novos Talentos 7 Registro: 2601549 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 36.120.114/0001-12 Cidade: Içara UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 1.956.428,25 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2118 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46940-8 Período de Captação até: 09/07/2028 47 - Processo: 71000.046098/2026-37 Proponente: Instituto ASPA Título: Basquete.com - Unidade 5 Ano 4 Registro: 2601739 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 02.939.917/0001-81 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.480.697,25 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46514-3 Período de Captação até: 09/07/2028 48 - Processo: 71000.046097/2026-92 Proponente: Instituto ASPA Título: Basquete.com - Unidade 4 Registro: 2601740 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 02.939.917/0001-81 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.489.990,77 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46513-5 Período de Captação até: 09/07/2028 49 - Processo: 71000.046096/2026-48 Proponente: Instituto ASPA Título: Basquete.com Registro: 2601741 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 02.939.917/0001-81 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.480.697,25 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46519-4 Período de Captação até: 09/07/2028 50 - Processo: 71000.045403/2026-73 Proponente: Instituto 739 - Esporte, Educação e Cultura Título: 739 Jiu-jitsu Registro: 2601704 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 58.113.249/0001-93 Cidade: Cariacica UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 503.078,90 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40102-1 Período de Captação até: 09/07/2028 51 - Processo: 71000.047540/2026-42 Proponente: Instituto Juazeiro Bom de Bola Título: Juazeiro Bom de Bola Registro: 2601833 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 44.783.911/0001-08 Cidade: Juazeiro do Norte UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 759.162,84 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1598 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75723-3 Período de Captação até: 09/07/2028 52 - Processo: 71000.047538/2026-73 Proponente: Instituto Juazeiro Bom de Bola Título: Skate Na Veia Registro: 2601836 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 44.783.911/0001-08 Cidade: Juazeiro do Norte UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 559.537,67 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1598 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75737-3 Período de Captação até: 09/07/2028 53 - Processo: 71000.066686/2026-97 Proponente: Liga Nacional de Futsal - LNF Título: Arbitragem LNF Registro: 2603524 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 21.487.883/0001-86 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.083.260,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3548 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 293923-1 Período de Captação até: 10/09/2028 54 - Processo: 71000.066683/2026-53 Proponente: Liga Nacional de Futsal - LNF Título: Arbitragem LNF Silver Registro: 2603525 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 21.487.883/0001-86 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.069.930,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3548 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 293924-X Período de Captação até: 10/09/2028 55 - Processo: 71000.068540/2026-86 Proponente: Liga Nacional de Futsal - LNF Título: Arbitragem Copa LNF Registro: 2603730 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 21.487.883/0001-86 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 369.275,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3548 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 293922-3 Período de Captação até: 10/09/2028 56 - Processo: 71000.093557/2025-91 Proponente: Recanto Lápis de Cor S/C Título: Rocinha em Quadra Registro: 2502941 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 02.953.096/0001-38 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 582.593,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61548-X Período de Captação até: 12/02/2028 57 - Processo: 71000.037625/2026-12 Proponente: Urutu Rugby Clube Título: Urutu Rugby Adulto Registro: 2601355 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 23.160.498/0001-55 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 150.906,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2801 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98462-0 Período de Captação até: 09/07/2028