SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026

SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026 Certidão de julgamento - 0913090 Processo: 0002785-30.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR a Resolução CJF n. 992, de 21 de agosto de 2026, que altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913091 Processo: 0003035-85.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e execução integrada das atividades de segurança institucional do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta STJ/GP n. 47, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913092 Processo: 0003036-66.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e execução integrada das atividades de comunicação social do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta STJ/GP n. 48, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913093 Processo: 0003037-47.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e execução integrada das atividades de cerimonial do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta STJ/GP n. 44, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913094 Processo: 0003038-28.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e execução integrada das atividades de relações internacionais e de cooperação jurídica internacional do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta STJ/GP n. 45, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913095 Processo: 0003039-17.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e execução integrada das atividades de Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta STJ/GP n. 46, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913096 Processo: 0002237-00.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a inclusão dos novos planos orçamentários, com a consequente atualização do Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal, relativo ao exercício de 2026 (Id. 0902971), nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913097 Processo: 0000215-04.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR os Planos Anuais de Aquisição de Veículos para o exercício de 2026, referentes à Fase 2, bem como as reclassificações de veículos (Id. 0893803); e DECIDIU AUTORIZAR a alteração excepcional do teto para a aquisição de um veículo do Grupo G pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Id. 0850219), nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913098 Processo: 0000083-11.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR as alterações dos Planos de Ação Anual de 2026 do Conselho da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Id. 0900191), nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913099 Processo: 0001999-15.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR as indicações da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de juízes federais para a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913100 Processo: 0002024-17.2023.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: Julgamento adiado. Motivo: por indicação do relator. Certidão de julgamento - 0913101 Processo: 0001502-23.2026.4.90.8000 - Emendas Regimentais Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: Julgamento adiado. Motivo: por indicação do relator. Certidão de julgamento - 0913102 Processo: 0009800-85.2025.4.04.8000 - CGE - Recurso disciplinar de magistrado Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Dispositivo: Julgamento adiado. Motivo: em razão da ausência justificada do relator. Certidão de julgamento - 0913103 Processo: 0003136-29.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Dispositivo: Julgamento adiado. Motivo: em razão da ausência justificada do relator. Certidão de julgamento - 0913104 Processo: 0003774-13.2025.4.90.8000 - CGE - Inspeção Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Dispositivo: Julgamento adiado. Motivo: em razão da ausência justificada do relator. Certidão de julgamento - 0913105 Processo: 0003139-71.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Dispositivo: Julgamento adiado. Motivo: em razão da ausência justificada do relator. Certidão de julgamento - 0913107 Processo: 0002133-13.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: Prosseguindo no julgamento, após apresentação do voto-vista do Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, no sentido de acompanhar o relator, o Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a questão de ordem apresentada pelo Ministro Presidente; bem como DECIDIU APROVAR os relatórios finais de auditorias externas realizadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausentes, justificadamente, os Ministros Mauro Campbell e Ribeiro Dantas. Certidão de julgamento - 0913108 Processo: 0001610-40.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO Dispositivo: Processo retirado de pauta, por indicação do relator. Certidão de julgamento - 0913109 Processo: 0002779-91.2026.4.90.8000 - Julgamento - Sessão CJF Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a ata de julgamento da sessão extraordinária de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913110 Processo: 0002841-81.2026.4.90.8000 - Julgamento - Sessão CJF Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a ata de julgamento da sessão extraordinária virtual realizada no período de 19 a 21 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell.