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ResoluçãoSeção 1 · Edição 175 · Pág. 110

RESOLUÇÃO-RE N° 3.633, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE N° 3.633, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO LC TRANSPORTES LOGÍSTICAS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA / 03.017.938/0001-02 25351.637446/2014-08 / 1123448 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0953012263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- ALFA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 21.930.826/0002-00 25351.712541/2015-10 / 7424214 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0954331265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGRARIA E PERFUMARIA MATIELO & CERAZI LTDA - ME / 07.533.756/0001-45 25351.790298/2018-13 / 7623963 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0950600261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- LC TRANSPORTES LOGÍSTICAS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA / 03.017.938/0001-02 25351.211664/2002-13 / 2034883 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0952922266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.186182/2002-18 / 8011315 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0953021262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.648280/2010-20 / 3045454 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0952985268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FARMÁCIA +SAÚDE LTDA ME / 08.959.409/0003-03 25351.268202/2017-54 / 7518464 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0953666263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIAL DE ALIMENTOS FRATELLO LTDA / 54.824.558/0001-10 25351.398619/2024-70 / 2103231 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0951743261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- farmacia + saude ltda / 08.959.409/0001-41 25351.589923/2013-71 / 7026571 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0953802264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- farmacia + saude ltda me (filial 01) / 08.959.409/0002-22 25351.384142/2014-73 / 7224757 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0953589269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 60.831.658/0010-68 25351.260047/2023-76 / 1291603 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0951705261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- COMERCIAL DE ALIMENTOS FRATELLO LTDA / 54.824.558/0001-10 25351.398608/2024-90 / 3134432 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0951725262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA / 31.554.188/0001-43 25351.125122/2021-91 / 1255250 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0954385268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA PAIXAO LTDA ME / 17.330.579/0001-53 25351.340038/2013-96 / 0952441 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0953570266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.