PORTARIA SEFIC/MINC Nº 610, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 610, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231738 - NATUREZA PLÁSTICA EDUARDO S L G SRUR PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 07.597.380/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 750,08 Valor total atual: R$ 1.684.878,08