Portaria PRE/AEB Nº 2.129, DE 14 DE setembro DE 2026

Portaria PRE/AEB Nº 2.129, DE 14 DE setembro DE 2026 Resultado da avaliação da meta global de 16º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Agência Espacial Brasileira. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, e de acordo com o estabelecido no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado da avaliação da meta global do 16º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Agência Espacial Brasileira, interstício de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, estabelecida na Portaria PRE/AEB nº 1.764, de 3 de julho de 2025 (SEI nº 0341045), publicada no Diário Oficial da União (SEI nº 0341378) no dia 7 de julho de 2025. Art. 2º O resultado da avaliação da meta global da AEB foi de 98,97% (noventa e oito inteiros e noventa e sete por cento), conforme quadro Anexo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON ANEXO Resultado das Metas de Desempenho INSTITUCIONAL - 16º Ciclo de Avaliação Período de 01/07/2025 a 30/06/2026 Programa Temático Descrição da Meta Global Descrição da Meta Intermediária Indicador Resultado da Meta Intermediária (MI) P x MI Produto Qtde Medida Peso (P) Resultado % Programa Espacial Brasileiro Desenvolver atividades para o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro Produção da Cartilha de Emendas Parlamentares - CRI Cartilha publicada 1 Unidade 6,25% 1 100% 6,25% Publicação de matérias no site da AEB - CCS Matérias publicadas 50 Unidade 6,25% 50 100% 6,25% Elaboração de relatórios norteadores a partir de ações de Cooperação Internacional. Relatório elaborado 85% Percentual 7,50% 85% 100% 7,50% Tratamento de demandas internacionais Demandas tratadas 85% Percentual 5,00% 85% 100% 5,00% Atuação transversal nos processos tramitados no GAB Processos concluídos 100% Percentual 6,00% 100% 100% 6,00% Tratamento das manifestações recebidas pelo sistema Fala.BR Manifestação tratada 80% Percentual 6,00% 80% 100% 6,00% Atendimento das pendências levantadas pela CGU em relação à Transparência Ativa Pendência atendida 65% Percentual 3,00% 65% 100% 3,00% Análise dos Relatórios da Execução Física dos TED´s Notas Técnicas emitidas 100% Percentual 12% 91,39% 91,39% 10,97% Realização do 2º WorkShop de Projetos. Marcos de acompanhamento 100% Percentual 2,00% 100% 100% 2,00% Participação da DGEP nas reuniões do Grupo de Interfaces de Lançamento (GIL) e nas Reuniões de Interfaces de Lançamento (RIL) Ata ou relatório de reunião realizada 100% Percentual 2,00% 100% 100% 2,00% Promoção institucional e divulgação das atividades da AEB em São José dos Campos/SP e região. Ata ou relatório de reunião realizada 6 Unidade 2,00% 6 100% 2,00% Análise de habilitação no ProSAME. Nota Técnica emitida 1 Unidade 3,75% 1 100% 3,75% Publicação do painel de lançamentos de foguetes do Programa Espacial Brasileiro Marcos de acompanhamento 100% Percentual 3,75% 100% 100% 3,75% Análise das propostas na carteira de admissão Propostas analisadas 100% Percentual 3,75% 100% 100% 3,75% Ações institucionais e de capacitação realizadas em Alcântara - MA e entorno estratégico Ação realizada 15 Ação realizada 3,75% 15 100% 3,75% Disponibilização de cursos na plataforma AEB Escola Virtual Cursos disponibilizados 25 Unidade 3,00% 25 100% 3,00% Realização de ações educacionais na região de atuação da URRN Ações educacionais realizadas 20 Unidade 3,00% 20 100% 3,00% Empresas Cadastradas no Catálogo das Indústrias Espaciais Brasileiras Número total de empresas cadastradas no Catálogo 100 Unidade 3,00% 100 100% 3,00% Análise de processos de licenciamento Análises realizadas 100% Percentual 3,00% 100% 100% 3,00% Implementação da Nova Intranet Corporativa Etapas entregues 100% Percentual 3,75% 100% 100% 3,75% Planejamento do sistema de ar-condicionado Etapas entregues 30% Percentual 3,75% 30% 100% 3,75% Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT Etapas entregues 100% Percentual 3,75% 100% 100% 3,75% Execução do orçamento. Orçamento executado 90% Percentual 3,75% 90% 100% 3,75% TOTAL 98,97%