ACÓRDÃOS da 96ª SESSÃO ORDINÁRIA

2ª TURMA ACÓRDÃOS da 96ª SESSÃO ORDINÁRIA Acórdão Administrativo 2ª Turma 64/2026, de 02/09/2026. Processo CFMV n. 0510006.00000332/2024-63. Origem: CRMV-PR. Recorrente: J. M. COLAUTE - ME. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2ª Turma 65/2026, de 08/09/2026. Processo CFMV n. 0510006.00000623/2024-63. Origem: CRMV-PR. Recorrente: PET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2ª Turma 66/2026, de 08/09/2026. Processo CFMV n. 0510006.00000116/2025-66. Origem: CRMV-PR. Recorrente: RGF ATIVIDADES DE APOIO CANINA LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2ª Turma 67/2026, de 08/09/2026. Processo CFMV n. 0510006.00000471/2025-72. Origem: CRMV-PR. Recorrente: RGF ATIVIDADES DE APOIO CANINA LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2ª Turma 68/2026, de 08/09/2026. Processo CFMV n. 0520022.00000169/2023-87. Origem: CRMV-RS. Recorrente: FERNANDA ESCOBAR CASTRO. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2ª Turma 69/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0130019.00000143/2025-74. Origem: CRMV-GO. Recorrente: Domicio Soares da Silva. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2ª Turma 70/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0130036.00000175/2025-03. Origem: CRMV-GO. Recorrente: COCAL-AGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2ª Turma 71/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0520016.00000477/2022-41. Origem: CRMV-RS. Recorrente: Cacildo José Carrion Gonzales. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2ª Turma 72/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0130036.00000057/2025-95. Origem: CRMV-GO. Recorrente: CENTRO OESTE SOUZA NUTRICAO ANIMAL LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2ª Turma 73/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0350013.00000053/2025-14. Origem: CRMV-PB. Recorrente: ALFREDO SILVA DE AZEVEDO (AZEVEDO RAÇÕES). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2ª Turma 74/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0510006.00000216/2025-39. Origem: CRMV-PR. Recorrente: PERIN & GEHLEN LTDA - ME. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2ª Turma 75/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0150019.00000316/2023-44. Origem: CRMV-MT. Recorrente: GD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2ª Turma 76/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0510006.00000453/2025-40. Origem: CRMV-PR. Recorrente: Sirlei Radmann. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2ª Turma 77/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0330029.00000061/2023-44 (Proc. apensado: 0330018.00000116/2025-97). Origem: CRMV-CE. Recorrente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (CAMPUS IGUATU). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2ª Turma 78/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0140032.00000393/2025-22. Origem: CRMV-MS. Recorrente: JENNIFFER SOUZA DA SILVA - MEI (SOUZA ANIMAIS). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2ª Turma 79/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0140032.00000232/2024-17. Origem: CRMV-MS. Recorrente: NIVERSO SURIANO DOS SANTOS. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2ª Turma 80/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0510006.00000453/2024-41. Origem: CRMV-PR. Recorrente: MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2ª Turma 81/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0510006.00000023/2024-31. Origem: CRMV-PR. Recorrente: MUNICIPIO DE CONGOINHAS. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2ª Turma 82/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0150019.00000219/2025-42. Origem: CRMV-MT. Recorrente: E. ALVES DE SOUZA RAÇOES LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2ª Turma 83/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0510006.00000166/2025-04. Origem: CRMV-PR. Recorrente: BRUNA ALEXIA GREGORINI PEDROTTI (ANIMALI). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2ª Turma 84/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0510006.00000027/2023-93. Origem: CRMV-PR. Recorrente: AGROVETERINARIA R. F. PISMEL LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2ª Turma 85/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0150019.00000119/2024-70. Origem: CRMV-MT. Recorrente: PETS & HORSES LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2ª Turma 86/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0360031.00000131/2025-96. Origem: CRMV-PI. Recorrente: NEGREIROS & CARVALHO VETERINARIA LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2ª Turma 87/2026, de 11/09/2026. Processo CFMV n. 0510006.00000688/2025-59. Origem: CRMV-PR. Recorrente: COMÉRCIO DE ALIMENTOS MATINHOS EIRELI (LITORAL FRIOS). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NEVES Presidente da Turma