PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 28 a 30/09/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 28 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI 1 - Processo nº: 10746.730340/2021-31 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LATICINIOS BELA VISTA S.A. Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 2 - Processo nº: 14033.720010/2012-34 - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GABRIEL CAMPELO DE CARVALHO 3 - Processo nº: 19515.720751/2018-10 - Recorrente: CEREALISTA IRANO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 4 - Processo nº: 11080.733463/2017-81 - Recorrente: TRADICAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 28 de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 5 - Processo nº: 15746.720206/2020-65 - Recorrente: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA 6 - Processo nº: 10380.734692/2024-03 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FS SECURITY SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A. Relator(a): GABRIEL CAMPELO DE CARVALHO 7 - Processo nº: 15504.727374/2014-86 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 29 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON 8 - Processo nº: 11000.747960/2024-39 - Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 11000.746797/2024-97 - Recorrente: TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI 10 - Processo nº: 11070.906330/2024-89 - Recorrente: JOHN DEERE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CASSIANO ROMULO SOARES 11 - Processo nº: 19679.721733/2018-74 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SKY BRASIL SERVICOS LTDA DIA 29 de Setembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 12 - Processo nº: 16682.720823/2024-49 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI 13 - Processo nº: 11000.766744/2023-10 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA LTDA 14 - Processo nº: 11000.736396/2024-29 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA LTDA DIA 30 de Setembro de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 15 - Processo nº: 10880.747080/2019-74 - Recorrente: J&F INVESTIMENTOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI 16 - Processo nº: 16327.721389/2024-63 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON 17 - Processo nº: 12448.727709/2017-32 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e M H MED. SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Relator(a): GABRIEL CAMPELO DE CARVALHO 18 - Processo nº: 16327.000362/2004-90 - Recorrente: ITAU SEGUROS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 30 de Setembro de 2026, ÀS 13:30 HORAS Relator(a): GABRIEL CAMPELO DE CARVALHO 19 - Processo nº: 16327.720465/2020-90 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 16327.902073/2019-11 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 16327.903199/2019-03 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 16327.904312/2020-01 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho