PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 28 a 30/09/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 28/09/2026 e fim às 23h59min do dia 30/09/25026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. Item Processo ITENS REPETITIVOS 1 13855.900323/2011-57 2 a 3 DIA 28 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE 1 - Processo nº: 13855.900323/2011-57 - Recorrente: AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HELCIO LAFETA REIS 2 - Processo nº: 13855.903233/2011-18 - Recorrente: AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 13855.903242/2011-17 - Recorrente: AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE 4 - Processo nº: 10880.907780/2014-10 - Recorrente: DORMER PRAMET SOLUCOES PARA USINAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10880.988223/2017-34 - Recorrente: DORMER PRAMET SOLUCOES PARA USINAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10580.902845/2014-15 - Recorrente: BANCO ALVORADA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10930.901310/2017-52 - Recorrente: DIALLI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10930.901308/2017-83 - Recorrente: DIALLI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10930.901309/2017-28 - Recorrente: DIALLI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO PINHEIRO LUCAS RISTOW 10 - Processo nº: 10983.906244/2021-78 - Recorrente: CODIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10480.727280/2015-90 - Recorrente: ALPEK POLYESTER PERNAMBUCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 11020.720141/2013-53 - Recorrente: RASIP ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho