PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 28 a 29/09/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 28/09/2026 e fim às 23h59min do dia 29/09/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 28 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO 1 - Processo nº: 14751.720008/2016-83 - Recorrente: SANDRA DE NAZARETH E SENA BITU e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 2 - Processo nº: 19515.723062/2013-44 - Recorrente: CHAIM ZAHER e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO 3 - Processo nº: 10909.720854/2019-54 - Recorrente: ROSELY INOCENCIA SILVEIRA IGLESIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 11060.723547/2019-15 - Recorrente: MARA FRANCO DELLA MEA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10880.742500/2019-26 - Recorrente: LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 15586.720331/2019-11 - Recorrente: ODILON SILVA HENRIQUE JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 11516.720052/2020-64 - Recorrente: JULIO CESAR HESS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 8 - Processo nº: 13839.720594/2013-91 - Recorrente: JOELMA APARECIDA SENZIANI DE TOLEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 15504.727903/2013-61 - Recorrente: CLAUDIO DE ARAUJO ASSUNCAO COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10283.720613/2013-14 - Recorrente: ANTONIO TEIXEIRA MALHEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 13136.720114/2020-38 - Recorrente: CLAUDIA APARECIDA DE PAIVA CARRIJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 11060.720338/2015-88 - Recorrente: MARCELO PASCOAL PEDROSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 15586.720041/2015-44 - Recorrente: LUCILENI FORZZA BORTOLINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 15586.720020/2015-29 - Recorrente: EDINA DE LOURDES FORZZA SARCINELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho