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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 174 · Pág. 68

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACZW, Nº Processo: 59000012608202677, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUAINA CNPJ nº 01830793000139, Objeto: Construção de pontes em estradas vicinais na zona rural do Município de Araguaína/TO, Valor Total: R$ 623.061,96, Valor de Contrapartida: R$ 2.311,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001667, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WAGNER RODRIGUES BARROS CPF nº ***.152.801-**.