AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 12/2026 Processo Administrativo 059/2026 O Município de Carutapera-MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Carutapera/MA, vinculadas ao Programa Novo PAC - FNHIS 2025, conforme Contrato nº 039681/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, acabamentos, urbanização e demais serviços complementares, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, com Base legal no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA o presente processo licitatório ao vencedor: CONTAC Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 32.241.345/0001-23, no valor total de R$ 2.711.597,30 (dois milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos), referente ao LOTE 1. Carutapera - MA, 10 de setembro de 2026. Vanessa Cristina Leandro dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 12/2026 Processo Administrativo 059/2026 O Município de Carutapera-MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, com base nas informações constantes na Ata de Realização do certame e no Termo de Julgamento das propostas da Licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Carutapera/MA, vinculadas ao Programa Novo PAC - FNHIS 2025, conforme Contrato nº 039681/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, acabamentos, urbanização e demais serviços complementares, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, com Base legal no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, Resolve ADJUDICAR o objeto do presente processo licitatório ao licitante vencedor: CONTAC Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 32.241.345/0001-23, valor total adjudicado R$ 2.711.597,30 (dois milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos), referente ao LOTE 1. Carutapera - MA, 10 de setembro de 2026. Vanessa Cristina Leandro dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 198/2026 - SEMAS. Processo Administrativo: nº 059/2026. Concorrência Eletrônica nº 012/2026. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Carutapera/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 06.903.553/0001-30. Contratada: CONTAC Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 32.241.345/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Carutapera/MA, vinculadas ao Programa Novo PAC-FNHIS 2025, conforme Contrato nº 039681/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, acabamentos, urbanização e demais serviços complementares. Valor Total: R$ 2.711.597,30 (dois milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, vinculado ao prazo de execução da obra previsto no cronograma físico-financeiro (300 dias de execução, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço). Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso 1700000000 - Outros Convênios da União; Órgão 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Unidade 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Função 16 - Habitação; Sub função 482 - Habitação Urbana; Projeto/Atividade 1.041 - Construção de Casas Populares; Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub elemento da Despesa 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; Data de Assinatura: 11/09/2026. Assinam: Vanessa Cristina Leandro dos Santos, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e Robson Raikard de Jesus Fernandes, pela Contratada.