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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 174 · Pág. 68

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999609, Nº Processo: 59000010501202694, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA CNPJ nº 16418709000141, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Bom Jesus da Serra/BA, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001078, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2029, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WELTON SILVA ANDRADE CPF nº ***.173.835-**.