EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2026 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Pedro Ellison Santos do Nascimento, CPF ***.188.875-**, processo 200290/2025-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação da devolução de recurso financeiro, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente. Brasília - DF, 14 de setembro de 2026. Mila Caixeta Calazans Naoum do Valle Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos

Ler no Diário Oficial ↗