EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MIDR/ANA Nº 1/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MIDR/ANA Nº 1/2026 Processo nº 59000.006391/2026-66, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, e a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.204.444/0001-08. Objeto: Cooperação técnica visando a conjugação de esforços institucionais de interesse recíproco, em colaboração mútua entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA destinados à integração entre a gestão de recursos hídricos e o planejamento da irrigação no Brasil, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 9/9/2026. Signatários: Antonio Waldez Góes da Silva, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Cristiane Collet Battiston - Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.