EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N. º Processo Administrativo: 2026010379. Modalidade: Adesão Pregão Eletrônico 001/2025. Contrato n.º 049/2026 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ sob o n. º 09.105.1.81/0001-95. Contratada: RS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. º 06.273.582/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, de forma contínua, sem fornecimento de motoristas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguros, tributos, encargos e demais custos necessários à plena execução dos serviços, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 032/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2025, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS - GO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA - GO. Fundamento Legal: Lei n. º 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais n. º 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas n. º 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 03/09/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 1.220.370,06 (um milhão, duzentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e seis centavos). Dotações Orçamentárias nrs. º:20260438.04.11.10.301.146.2.504.339039.102.000;20260502.04.11.10.301.149.2.505.339 039.107.008;20260618.04.11.10.304.147.2.377.339039.107.62;20260569.04.11.10.302.150. 2.506.339039.107.64;20260504.04.11.10.301.149.2.505.339039.181.000.