Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 174 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/09/2026, ao Instrumento código 905609. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133. solicitação, por meio do Ofício n.º 247/2026, de 28/08/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 905609/2020, cujo objeto consiste naUrbanização d. Valor Total: R$ 2.505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO DE SOUSA PINTO, CPF nº ***.433.922-**.