Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 76
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 08020.003573/2026-14. Espécie: Termo de Adesão - PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS SEGURO: Objeto: Formalização da adesão do MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP ao Programa Município Mais Seguro, para fins de participação e execução dos projetos temáticos indicados pelo Município aderente, em conformidade com as diretrizes, requisitos, procedimentos e condições estabelecidos neste instrumento e em seus anexos. Signatário: MARCOS FERREIRA GODOY, Prefeito do Município de Itapevi/SP. Data de Assinatura: 14/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.
