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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 50
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1838172 AO CONTRATO Nº 1824081
Contratada: DB CURITIBA - DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
CNPJ: 50.914.934/0001-07
Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 12.302.5113.4086.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2026NE508595 de 10/08/2026
Data da Assinatura: 11/09/2026Nº do Processo: 161059 SEI HCPA 23092.018326/2025-73
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade corrigir erro material da nomenclatura dos exames 15 e 17, conforme tabela abaixo: ITEM: 1 - DESCRIÇÃO: ANTICORPOS ANTI-RECEPTOR DA FOSFOLIPASE A2 QUANTITATIVO (RESULTADO EXPRESSO EM UR/ML) EM SANGUE - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 250 - QUANTIDADE 24 MESES: 500 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 170,00 - VALOR 12 MESES: R$ 42.500,00 - VALOR 24 MESES: R$ 85.000,00 ITEM: 3 - DESCRIÇÃO: SIFILIS, ANTICORPOS IGM (LÍQUOR) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 20 - QUANTIDADE 24 MESES: 40 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,00 - VALOR 12 MESES: R$ 100,00 - VALOR 24 MESES: R$ 200,00 - ITEM: 4 - DESCRIÇÃO: 17-HIDROXI PREGNENOLONA (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 20 - QUANTIDADE 24 MESES: 40 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 195,00 - VALOR 12 MESES: R$ 3.900,00 - VALOR 24 MESES: R$ 7.800,00 - ITEM: 5 - DESCRIÇÃO: ÁCIDOS BILIARES (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 200 - QUANTIDADE 24 MESES: 400 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 35,00 - VALOR 12 MESES: R$ 7.000,00 - VALOR 24 MESES: R$ 14.000,00 - ITEM: 6 - DESCRIÇÃO: ALFA 1 ANTITRIPSINA (FEZES) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 20 - QUANTIDADE 24 MESES: 40 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 9,37 - VALOR 12 MESES: R$ 187,40 - VALOR 24 MESES: R$ 374,80 - ITEM: 7 - DESCRIÇÃO: ANTI AQUAPORINA 4 (ENSAIO EM CÉLULAS TRANSFECTADAS - CBA - CELL-BASED ASSAY) (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 100 - QUANTIDADE 24 MESES: 200 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 103,19 - VALOR 12 MESES: R$ 10.319,00 - VALOR 24 MESES: R$ 20.638,00 - ITEM: 8 - DESCRIÇÃO: ANTI AQUAPORINA 4 (ENSAIO EM CÉLULAS TRANSFECTADAS - CBA - CELL-BASED ASSAY) (LÍQUOR) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 5 - QUANTIDADE 24 MESES: 10 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 103,19 - VALOR 12 MESES: R$ 515,95 - VALOR 24 MESES: R$ 1.031,90 - ITEM: 9 - DESCRIÇÃO: ANTICORPOS ANTIPEROXIDASE (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 1.500 - QUANTIDADE 24 MESES: 3.000 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,80 - VALOR 12 MESES: R$ 7.200,00 -VALOR 24 MESES: R$ 14.400,00 - ITEM: 12 - ANTICORPOS ANTI NMDA (LÍQUOR) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 30 - QUANTIDADE 24 MESES: 60 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 910,00 - VALOR 12 MESES: R$ 27.300,00 - VALOR 24 MESES: R$ 54.600,00 - ITEM: 14 - DESCRIÇÃO: ANTICORPOS IGG GM1 (GANGLIOSÍDEOS MONOSIALO) (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 10 - QUANTIDADE 24 MESES: 20 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 230,76 - VALOR 12 MESES: R$ 2.307,70 - VALOR 24 MESES: R$ 4.615,40 - ITEM: 15 - DESCRIÇÃO: ANTICORPOS IGM GM1 (GANGLIOSÍDEOS MONOSIALO (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 10 - QUANTIDADE 24 MESES: 20 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 232,96 - VALOR 12 MESES: R$ 2.329,70 - VALOR 24 MESES: R$ 4.659,40 - ITEM: 16 DESCRIÇÃO: ANTICORPOS IGG GQ-1B(GANGLIOSÍDEOS TETRASIALO (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 20 - QUANTIDADE 24 MESES: 40 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 322,50 - VALOR 12 MESES: R$ 6.450,00 - VALOR 24 MESES: R$ 12.900,00 - ITEM: 17 - DESCRIÇÃO: ANTICORPOS IGM GQ-1B(GANGLIOSÍDEOS TETRASIALO (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 20 - QUANTIDADE 24 MESES: 40 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 322,50 - VALOR 12 MESES: R$ 6.450,00 - VALOR 24 MESES: R$ 12.900,00 - ITEM: 18 - DESCRIÇÃO: ANTICORPOS IGM ANTI MAG- SANGUE - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 10 - QUANTIDADE 24 MESES: 20 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 97,00 - VALOR 12 MESES: R$ 970,00 - VALOR 24 MESES: R$ 1.940,00 - ITEM: 22 - CALCITONINA (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 300 - QUANTIDADE 24 MESES: 600 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 11,90 - VALOR 12 MESES: R$ 3.570,00 - VALOR 24 MESES: R$ 7.140,00 - ITEM: 25 - DESCRIÇÃO: HORMÔNIO ADRENOCORTICOTRÓFICO (ACTH) (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 1.800 - QUANTIDADE 24 MESES: 3.600 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 8,97 - VALOR 12 MESES: R$ 16.146,00 - VALOR 24 MESES: R$ 32.292,00 - ITEM: 26 - DESCRIÇÃO: HORMÔNIO ANTIMULLERIANO (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 30 - QUANTIDADE 24 MESES: 60 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 97,00 - VALOR 12 MESES: R$ 2.910,00 - VALOR 24 MESES: R$ 5.820,00 - ITEM: 28 - INIBINA B (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 30 - QUANTIDADE 24 MESES: 60 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 242,00 - VALOR 12 MESES: R$ 7.260,00 - VALOR 24 MESES: R$ 14.520,00 - ITEM: 29 - DESCRIÇÃO: PROTEÍNA RELACIONADA AO PARATORMÔNIO (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 20 - QUANTIDADE 24 MESES: 40 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 8,00 - VALOR 12 MESES: R$ 160,00 - VALOR 24 MESES: R$ 320,00 - ITEM: 30 - DESCRIÇÃO: TIREOGLOBULINA POR QUIMIOLUMINESCÊNCIA (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 100 - QUANTIDADE 24 MESES: 200 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 9,50 - VALOR 12 MESES: R$ 950,00 - VALOR 24 MESES: R$ 1.900,00 - ITEM: 33 -DESCRIÇÃO: CALCITONINA (ASPIRADO DE AGULHA FINA) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 20 - QUANTIDADE 24 MESES: 40 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 15,52 - VALOR 12 MESES: R$ 310,40 - VALOR 24 MESES: R$ 620,80 - ITEM: 34 - DESCRIÇÃO: ENZIMA CONVERSORA DA ANGIOTENSINA (LÍQUOR) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 20 - QUANTIDADE 24 MESES: 40 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 22,00 - VALOR 12 MESES: R$ 440,00 - VALOR 24 MESES: R$ 880,00 - ITEM: 37 - DESCRIÇÃO: TIREOGLOBULINA POR QUIMIOLUMINESCÊNCIA (ASPIRADO DE AGULHA FINA) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 10 - QUANTIDADE 24 MESES: 20 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 8,00 - VALOR 12 MESES: R$ 80,00 - VALOR 24 MESES: R$ 160,00 - ITEM: 39 - DESCRIÇÃO: 17-ALFA HIDROXIPROGESTERONA (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 800 - QUANTIDADE 24 MESES: 1.600 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 11,40 - VALOR 12 MESES: R$ 9.120,00 - VALOR 24 MESES: R$ 18.240,00 - ITEM: 40 - DESCRIÇÃO: ALFA-1 ANTITRIPSINA (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 500 - QUANTIDADE 24 MESES: 1.000 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,83 - VALOR 12 MESES: R$ 3.915,00 - VALOR 24 MESES: R$ 7.830,00 - ITEM: 43 - DESCRIÇÃO: BETA-2 GLICOPROTEINA, ANTICORPOS IGG E IGM (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 400 - QUANTIDADE 24 MESES: 800 -PREÇO UNITÁRIO: R$ 35,09 - VALOR 12 MESES: R$ 14.036,00 - VALOR 24 MESES: R$ 28.072,00 - ITEM: 44 - DESCRIÇÃO: C-TELOPEPTÍDEO (CTX) (POR ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA) (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 200 - QUANTIDADE 24 MESES: 400 -PREÇO UNITÁRIO: R$ 22,00 - VALOR 12 MESES: R$ 4.400,00 - VALOR 24 MESES: R$ 8.800,00 - ITEM: 45 - DESCRIÇÃO: CORTISOL (SALIVA) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 600 - QUANTIDADE 24 MESES: 1.200 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,00 - VALOR 12 MESES: R$ 4.200,00 - VALOR 24 MESES: R$ 8.400,00 - ITEM: 46 - DESCRIÇÃO: ERITROPOETINA (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 600 - QUANTIDADE 24 MESES: 1.200 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 27,90 - VALOR 12 MESES: R$ 16.740,00 - VALOR 24 MESES: R$ 33.480,00 - ITEM: 47 - DESCRIÇÃO: HAPTOGLOBINA (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 600 - QUANTIDADE 24 MESES: 1.200 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 5,00 - VALOR 12 MESES: R$ 3.000,00 -VALOR 24 MESES: R$ 6.000,00 - ITEM: 48 - DESCRIÇÃO: HEMOCROMATOSE C282Y, H63D E S65C (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 300 - QUANTIDADE 24 MESES: 600 -PREÇO UNITÁRIO: R$ 65,00 - VALOR 12 MESES: R$ 19.500,00 - VALOR 24 MESES: R$ 39.000,00 - ITEM: 50 - DESCRIÇÃO: TÉTANO, ANTICORPOS IGG (SANGUE) - UNIDADE: EXAME -QUANTIDADE 12 MESES: 50 - QUANTIDADE 24 MESES: 100 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 28,00 - VALOR 12 MESES: R$ 1.400,00 - VALOR 24 MESES: R$ 2.800,00 - ITEM: 51 - DESCRIÇÃO: TOXOPLASMOSE AVIDEZ, ANTICORPOS IGG (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 200 - QUANTIDADE 24 MESES: 400 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 4,00 - VALOR 12 MESES: R$ 800,00 - VALOR 24 MESES: R$ 1.600,00 - ITEM: 53 - DESCRIÇÃO: ÁCIDO FÓLICO (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 500 - QUANTIDADE 24 MESES: 1000 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,00 - VALOR 12 MESES: R$ 1.500,00 - VALOR 24 MESES: R$ 3.000,00 - UNIDADE: ITEM: 54 - DESCRIÇÃO: ANTICORPOS ANTI HTLV POR WESTERN BLOT (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 20 - QUANTIDADE 24 MESES: 40 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 205,20 - VALOR 12 MESES: R$ 4.104,00 - VALOR 24 MESES: R$ 8.208,00 - ITEM: 55 - DESCRIÇÃO: GALACTOSE TOTAL (NEONATAL) (SANGUE EM PAPEL FILTRO) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 100 - QUANTIDADE 24 MESES: 200 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 8,99 - VALOR 12 MESES: R$ 899,00 - VALOR 24 MESES: R$ 1.798,00 - ITEM: 56 - DESCRIÇÃO: RENINA (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 700 - QUANTIDADE 24 MESES: 1400 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 25,00 - VALOR 12 MESES: R$ 17.500,00 - VALOR 24 MESES: R$ 35.000,00 - ITEM: 58 - DESCRIÇÃO: EXAME DE HISTONA, ANTICORPOS ANTI, SANGUE - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 10 - QUANTIDADE 24 MESES: 20 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 15,00 - VALOR 12 MESES: R$ 150,00 - VALOR 24 MESES: R$ 300,00 - ITEM: 59 - DESCRIÇÃO: CENTRÔMERO, ANTICORPOS ANTI (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 10 - QUANTIDADE 24 MESES: 20 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 8,99 - VALOR 12 MESES: R$ 89,90 - VALOR 24 MESES: R$ 179,80 - ITEM: 60 - DESCRIÇÃO: T3 REVERSO (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 50 - QUANTIDADE 24 MESES: 100 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 31,99 - VALOR 12 MESES: R$ 1.599,50 - VALOR 24 MESES: R$ 3.199,00 - ITEM: 61 - DESCRIÇÃO: T3 LIVRE (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 50 - QUANTIDADE 24 MESES: 100 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,80 - VALOR 12 MESES: R$ 90,00 - VALOR 24 MESES: R$ 180,00 - ITEM: 62 - DESCRIÇÃO: PROTEÍNA P RIBOSSOMAL, ANTICORPOS (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 5 - QUANTIDADE 24 MESES: 10 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 47,90 - VALOR 12 MESES: R$ 239,50 - VALOR 24 MESES: R$ 479,00 - ITEM: 63 - DESCRIÇÃO: ASPERGILLUS, PESQUISA DE ANTICORPOS (SANGUE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE 12 MESES: 10 - QUANTIDADE 24 MESES: 20 - PREÇO UNITÁRIO: R$ 106,00 - VALOR 12 MESES: R$ 1.060,00 - VALOR 24 MESES: R$ 2.120,00 - VALOR TOTAL: R$ 507.398,10; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Sandro Luiz Soto CPF: ***.105.619-**.
