EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 6/2025 - UASG 153010

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 6/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004209/2024-99. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 23.189.494/0001-08 - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA PAVUNA (COOPEMBAU). Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a destinação de materiais recicláveis descartados (a serem especificados pelo órgão - ver decreto nº 10.936/2022), por meio de doação, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, pelo prazo e condições estabelecidos neste instrumento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/09/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).