EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026 Processo nº: 00170.000865/2026-61. Partícipes: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Ministério das Mulheres. Objeto: estruturação de políticas públicas e realização de projetos voltados ao enfrentamento da violência contra as mulheres no ambiente digital, com foco no aprimoramento da capacidade de atendimento da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 e no desenvolvimento de iniciativas de educação midiática voltadas à promoção dos direitos das mulheres no ambiente digital. Vigência: 09/2026 a 09/2028. Data de Assinatura: 11/09/2026. Signatários: SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA, Ministro de Estado Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, Ministra de Estado do Ministério das Mulheres.