EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000435/2026-53-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0068.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA., CNPJ nº 25.050.261/0001-47, com sede na ARSO 22, Alameda 23, s/n, Lote 03, QI 09, Sala 01, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP: 77.015-269. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90005/2025 e demais documentos do processo 59506.000435/2026-53-e. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 11.942.958,30 (onze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 131/2026 C.00. Dotação a empenhar em 2026: R$ 0.00, conforme Notas de Empenho n° 2022NE440357 e nº 2023NE600105, em consonância com a Resolução nº 984, de 25 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 - JOACY WANDERLEY DE SOUSA - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.