EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2026 - UASG 393020

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2026 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.000978/2024-37. Dispensa Nº 167/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 00.818.517/0001-92 - ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Execução de Construção de Pontes e Obras de Arte Especiais na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Divisa PA/MT - Divisa MT-GO, sub-trecho: Entr. BR-158 (Posto Luisinho) - Entr. BR-158 (Alô Brasil) (Contorno Leste da Reserva Indígena Marãiwatsédé - Lote A), Segmento: km 0,00 - km 93,99, extensão: 93,99 km - Trecho Planejado, Código SNV: 158CMT1005; 158CMT1010; 158CMT1015; 158CMT1020. Construção de 09 Obras de Arte Especiais na Rodovia BR-158/MT - Contorno Leste da Reserva Indígena Marãiwatsédé - Lote A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 16/09/2026 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 50.736.684,20. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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