EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.041356/2026-44 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A, inscrita sob CNPJ ***94.978/0707-**.OBJETO: Área localizada na Praça Maria Felipa (antiga Praça Cairu), Comércio, Salvador/BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 40,00 m².FINALIDADE: Realização do evento "SMART FIT DAY", de natureza recreativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 29/08/2026 (1 dia). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 27/08/26.