Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 66
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
Texto integral
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.047818/2026-33
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: NS PRODUCOES LTDA. - CNPJ nº **.*23.140/0001-**. OBJETO: Realização do evento "CIRQUE AMAR - ESPETÁCULO CIRCENSE", em área localizada na Rodovia Governador Aderbal Ramos da Silva, bairro Saco dos Limões, no Município de Florianópolis/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 40.000,00m2. FINALIDADE: Realização de evento cultural
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 14/12/2026 (85 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 30.935,40.