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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 68

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste › Gabinete

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 59336.001251/2024-48. 1) Espécie e número do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio para PD&I, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ nº 01.263.896/0019-93, como interveniente a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB, CNPJ nº 09.261.843/0001-16; 2) Nomes dos signatários: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, matrícula funcional nº 3136881; do INSA, JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA, Diretor; e da PaqTcPB, FRANCISCO VILAR BRASILEIRO, Diretor e CARLOS AUGUSTO COUTO XAVIER, Diretor Adjunto; 3) Resumo do Objeto: Alterar o valor do Convênio - CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, nos termos da solicitação apresentada pelo Convenente para alteração do plano de trabalho, para acréscimo do valor de repasse de R$ 255.538,79 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos), bem como da utilização dos rendimentos de aplicação financeiro no valor de R$ 21.350,00 (vinte e um mil trezentos e cinquenta reais); 5) Data da Assinatura: 14/09/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Diretora de Administração substituta.