AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal De Saúde De Alvorada D'oeste - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 1579.02.06-2026/SEMUSA/CARONA de recursos federais provenientes de transferências fundo a fundo, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 21/2025 - Processo Administrativo nº 1214/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO, visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES destinados à estruturação e melhoria das condições de funcionamento de suas unidades e setores administrativos e assistenciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA, vinculada à Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. Constatadas a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor das empresas FORTTECH SOLUCOES LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 47.199.093/0001-99, com sede na AVENIDA MACAPA, nº 1489 - Bairro: Centro - CEP. 76.916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RO, pelo valor de R$ 21.762,00 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e dois reais), A. PAZINATO MARINGA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 04.352.905/0001-81, com sede na RUA DIOGO ZULIANI, nº 249 - Bairro: JARDIM ALVORADA - CEP. 87.033-030 - MARINGA - PR, pelo valor de R$ 23.544,00 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), OLMI INFORMATICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 00.789.321/0001-17, com sede na AVENIDA MATO GROSSO, nº 92-N - Bairro: MODULO 02 - CEP. 78.320-000 - JUINA - MT, pelo valor de R$ 9.805,00 (nove mil, oitocentos e cinco reais) e ALVES DE ALENCAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 41.546.121/0001-10, com sede na RUA RIO ARIPUANA, nº 1305 - Bairro: DOM BOSCO - CEP. 76.907-812 - JI-PARANÁ - RO, pelo valor de R$ 21.142,00 (vinte e um mil, cento e quarenta e dois reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 76.253,00 (setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 017/2026, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito. Alvorada D'oeste - RO, 14 de setembro de 2026. VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal de Saúde