EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997767, Nº Processo: 01531000686202641, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO MUSICAL DE CRUZETA CNPJ nº 03191397000134, Objeto: Fortalecimento da identidade cultural do município de Cruzeta/RN, por meio da realização de uma programação comemorativa aos 40 anos da Banda de Música 24 de Outubro, contemplando ações de formação musical, difusão cultural, registro da memória e promoção do encontro entre bandas de música, visando à valorização da tradição bandística, à ampliação do acesso às atividades culturais e ao fortalecimento da formação musical., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000335, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267488, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/11/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARIA MARGARIDA DE MEDEIROS DANTAS CPF nº ***.731.344-**.