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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 174 · Pág. 75
edital nº 38/2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
Texto integral
edital nº 38/2026
retificação do Edital Nº 37/2026
PROCESSO Nº 08016.010062/2026-18
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 38/2026
O item 9.1 do Edital N.º 37/2026 passa a vigorar com o seguinte cronograma:
Etapa 1: Publicação do Edital no dia 17/08/2026
Etapa 2: Prazo para envio das propostas de adesão ao Programa de 17/08/2026 a 30/09/2026
Etapa 3: Análise das propostas de 01/10/2026 a 06/11/2026
Etapa 4: Homologação e publicação do resultado definitivo no dia 09/11/2026
Brasília - DF, 14 de setembro de 2026.
ANDRE ALBUQUERQUE GARCIA
Secretário de Políticas Penitenciárias