EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0053.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MD SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.446.130/0001-16. PROCESSO nº 59580.000659/2026-72-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento de 5 (cinco) unidades de freezer horizontal capacidade mínima de 500 L, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90005/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Freezer horizontal, conforme Contrato constante na peça 17 do PROCESSO nº 59580.000659/2026-72-e. Autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1456, de 19 de novembro de 2025, constante à Peça 5 do Processo nº 59580.000659/2026-72-e. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e MD SOLUCOES LTDA - MARA DALILA SAMPAIO SALAME. ASS CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CAR Superintendente Regional da Codevasf.