AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 22/2026 O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 022/2026, objetivando a Contratação de empresa para Implantação de pavimentação de CBUQ, no trecho de acesso ao povoado São João do Andirobal, com meio fio, sarjeta e drenagem profunda, zona rural do município de Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA N º 09.011.896/0001-89 - Item 01. Cidelândia - MA, 10 de setembro de 2026. Eustáquio Sampaio Prefeito