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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393017

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 592/2023. Nº Processo: 50613.001147/2023-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 136, lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço a seguinte redação: o item (3.1) da cláusula terceira - preço fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 55.103.832,08 (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 1.321.794,55. A parcela de reajustamento do contrato passa de r$ 2.810.585,56 para r$ 4.132.380,11, sendo que o valor a preços iniciais de r$ 50.971.451,97 permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit e contido no relatório previsão de reajustamento siac. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições.. Vigência: 29/06/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.103.832,08. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).